Sistema de pagamentos brasileiro entra na mira de Washington, gerando tensões políticas internas e externas.
O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o PIX, desenvolvido pelo Banco Central, tornou-se alvo de uma investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) alega que o PIX favorece empresas nacionais em detrimento de concorrentes norte-americanos, caracterizando-o como uma prática “desleal” .
A investigação, conduzida sob a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974, visa apurar se políticas ou práticas adotadas pelo governo brasileiro prejudicam ou restringem o comércio bilateral. Além do PIX, o relatório menciona questões como tarifas preferenciais para certos parceiros comerciais, falhas na implementação de medidas anticorrupção e de transparência, e restrições à transferência de dados pessoais.
Reações Políticas no Brasil
A abertura da investigação gerou um intenso embate político no Brasil. Deputados como Rosana Valle (PL-SP) responsabilizam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela escalada nas tensões comerciais, acusando-o de colocar a ideologia acima da diplomacia. Por outro lado, o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) critica o presidente Donald Trump, afirmando que os EUA estão perdendo força no mundo e buscam dominar os países .
Em resposta, o governo brasileiro defendeu o PIX como um símbolo da soberania nacional. Em publicação nas redes sociais, o Palácio do Planalto afirmou: “O PIX é do Brasil e dos brasileiros. Parece que nosso PIX vem causando um ciúme danado lá fora, viu?” .
Impactos Potenciais
A investigação dos EUA sobre o PIX pode afetar não apenas as relações comerciais, mas também a soberania tecnológica do Brasil. Especialistas em direito internacional e concorrência apontam que, para que o sistema brasileiro seja considerado uma prática desleal, seria necessário comprovar que ele causa um efeito adverso significativo, prejudicando de forma indevida os concorrentes e distorcendo o comércio internacional .
No entanto, a pressão externa pode ter implicações econômicas e políticas. O governo brasileiro já iniciou negociações para reverter a situação, mas o impacto potencial é significativo. A investigação pode prejudicar a imagem do Brasil como parceiro comercial e afetar o fluxo de investimentos .
Você acredita que o Brasil deve ceder às pressões dos EUA sobre o PIX ou defender sua soberania tecnológica a todo custo?
