De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ainda em 2019 o Brasil ficaria no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo
A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 34%. Além disso, o Banco Mundial identificou que uma empresa brasileira precisa gastar mais de 1.950 horas por ano para quitar com todos os impostos federais, estaduais e municipais. Esse tempo é seis vezes a média de 332 horas registrada nos países da América Latina e Caribe.
Ainda de acordo com o levantamento do Banco Mundial, considerando o critério geral de “pagamento de impostos”, que incluiu o percentual recolhido em relação ao lucro, o Brasil aparece na 184ª posição entre os 190 países analisados.
Diante desses e outros dados reforçamos o que é dito em senso comum, que a tributação no Brasil, seja para o consumidor ou para empresas, é alto. Porém, os empresários não podem temer e retroceder seus investimentos.
Mas o que fazer então? Neste artigo, vamos mostrar algumas formas de economizar no pagamento de impostos.
Tenha um planejamento tributário
Ter um planejamento tributário é um passo importante para economizar de forma segura.
É possível traçar estratégias legais para reduzir impostos quando existe um planejamento estruturado e os responsáveis conhecem todos os tributos que incidem sobre a atividade. Além disso é importante ter um controle intenso sobre o fluxo de caixa e o balanço financeiro da empresa. Uma dessas estratégias é a compensação de créditos tributários e a adoção de ações que impeçam a prática dos fatos geradores dos impostos. É fundamental que o planejamento tributário seja realizado sem pressa e por profissionais que tenham profundo conhecimento sobre a legislação em vigor e sobre as particularidades da sua empresa.
Além da empresa conseguir economizar nos tributos, conseguirá reduzir o número de erros procedimentais. Dessa forma, irá evitar o pagamento de multas, com a possibilidade de reduzir os riscos de ações judiciais ou de processos administrativos. Ainda nesse contexto, é importante dizer que, uma das melhores práticas no planejamento tributário é simular contas em outros enquadramentos. Essa prática alcança êxito quando são utilizados valores reais. São levados em consideração os números referentes aos últimos meses de despesas e receitas da empresa.
Depois de realizar esse comparativo será possível observar qual regime é o mais adequado, ou pelo menos, será possível modificar alguns processos, que permitirão uma economia.
Enquadre a empresa da forma certa
Existem basicamente três formas de enquadrar uma empresa no Brasil. O Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido. Entre esses três regimes, é necessário analisar em qual a empresa se encaixa e qual será mais vantajoso. Para optar pela forma mais adequada, é muito importante que o empresário conheça a realidade do seu negócio e conte com uma boa assessoria tributária.
Contar com profissionais qualificados é essencial, já que que eles conhecem a legislação a fundo e entendem quais são as brechas, as formas de pagamento, as hipóteses de isenção e de compensação. O regime tributário mais simples nem sempre é o mais vantajoso. Isso irá depender da atividade da empresa. Um regime considerado mais complexo pode trazer sim mais benefícios e até mesmo gerar economia.
É importante não decidir sem pesquisa e fazer contas específicas. É preciso realizar uma análise completa da empresa.
Antes de mais nada, lembre-se que sonegar é um gasto, não uma economia.
Por isso, manter uma empresa em dia e regularizada também ajudará a economizar nos impostos. Isso acontece pois a empresa não correrá o risco de pagar multas em processos relacionados ao Fisco.
Ou seja, quanto maior meticulosidade com as obrigações fiscais e tributárias, maior a economia com os impostos.
Outro ponto importante, que ajuda na redução de impostos para uma empresa, é ficar atento aos benefícios fiscais.
Neles, em troca de ações da empresa, investimentos em áreas específicas ou entradas em programas do governo, é possível ter redução ou isenção de imposto de renda e Contribuição Social.
Analisar as legislações federal, estadual e municipal e permite ao empresário ou responsável contábil verificar se existe algo específico para a sua atividade.
Esses benefícios geram economia e costumam motivar ações direcionadas à cultura, educação ou à conscientização social. Ações assim contribuem para a imagem da empresa perante a sociedade e gera credibilidade para do negócio. É muito comum vermos empresários que estabelecem uma alta retirada mensal e ficam sujeitos às alíquotas do IR.
Vamos dar um exemplo, para que fique fácil o entendimento. Se o empresário determina um pró-labore mensal de R$ 10 mil, ele terá gastos de aproximadamente 40% com o INSS e com o IR. Quase metade desse dinheiro deve ser destinado ao pagamento de impostos, sobrando uma quantia menor que a planejada.
Uma opção é que o empresário diminua o pró-labore e distribua o restante em forma de lucro, pois esse valor não será tributado.
Também é interessante conseguir fixar um pró-labore que seja isento da cobrança de Imposto de Renda.